quarta-feira, 27 de maio de 2009

BAÍA DE MANGARATIBA – O FIM ANUNCIADO


Ocorre hoje em Mangaratiba, às 19:00, a Audiência Pública para apresentação do Rima do projeto de Loteamento Fazenda Ingaíba, mais uma absurda e descarada ação de destruição do pouco que resta de recursos naturais na mal tratada e abandonada Baía de Mangaratiba. Na região, as décadas de 80 e 90 foram marcadas pela destruição total dos manguezais do Rio do Saco pelas construções irregulares e invasões, na sua maioria patrocinada por políticos sem qualquer visão ecológica, somente eleitoreira, como de costume. Agora, se os órgãos ambientais tiverem a coragem de aprovar mais essa barbaridade, os próximos anos serão marcados pelo desaparecimento do último resquício de manguezal ainda existente nessa baía, o manguezal da Baixada da Ingaíba. O pouco que resta desse bioma, pois essa área também foi desrespeitada em passado recente para implantação do grande empreendimento imobiliário e hoteleiro Portobello, será banida do mapa.

O Loteamento Ingaíba está na área de influência direta do bioma Mata Atlântica. A empreitada consiste na implantação de um projeto de parcelamento urbano do solo que, de acordo com o Plano Diretor do Município de Mangaratiba (Lei Municipal No 544/06), está compreendida na Zona Indicada ao Desenvolvimento Rural (Dr) e na Zona de Interesse Turístico (It), visando o fatiamento em 2.205 lotes divididos em 12 glebas, com terrenos medindo em torno de 360 m2! 12 x 30 m cada terreno! O projeto, além dos terreninhos, conta com unidades multifamiliares (10 edifícios de 4 pavimentos - térreo e mais três pavimentos, com 4 apartamentos por andar, totalizando 120 apartamentos), bangalôs, vilas náuticas e áreas de lazer. Para isso, está prevista a supressão de 856.295 m2 de Áreas de Preservação Permanente, incluindo-se aí, o velho manguezal. O projeto ocupará uma área total de 6.257.804,20 m2 (625 hectares), provocará o aumento da população regional que hoje é menor que 1.000 habitantes, passando para 12.030 habitantes (um aumento de quase 40% da população atual de todo o município, que hoje, pelo IBGE, gira em torno de 31.848 habitantes), que serão responsáveis pela geração diária de mais 10.159 kg (34 m3/dia) de lixo (um dos problemas mais sérios existentes no município e, até hoje, sem solução por parte das autoridades), além do aumento de 16.348 viagens de veículos por dia (16.073 de automóveis; 275 de vans). Para o caso de acesso único via BR 101, o sistema de acesso ao empreendimento deverá ter capacidade para atendimento de um fluxo de 1.234 veículos (autos) por hora.

A obra prevê a movimentação de terra para nivelamento dos terrenos e estabelecimento de greides do sistema viário e o balanceamento interno de corte e aterro, sendo necessárias áreas externas de empréstimo e bota-fora. Devido às características do terreno com lençol freático em pequena profundidade, serão necessários mais aterros do que cortes, cujo volume estimado de movimentação de solos será de 2.600.000 m³ de aterro e 2.704.000 m³ de corte. Quatro jazidas estão previstas para o fornecimento desse material, localizadas, na sua maioria, nas margens de rios, como o Ingaíba, o maior da região, e próximas à linha de praia.

Sabe-se que a região é formada predominantemente por Planície Fluviolagunar e Alagadiços, ocorrendo também áreas de Planícies de Maré e Mangue. Próximo ao mar e ao longo de alguns canais interiores ocorrem as Planícies Fluviomarinhas (aluviões). Predominam então, solos com lençol freático elevado, com sedimentos inconsolidados e moles, apresentando baixa capacidade de suporte, com estabilidade precária condicionados a risco de solapamento das margens e aumento das áreas de Planície de Maré devido ao intenso assoreamento litorâneo, que forma deltas e baixios, causado pelo aumento da capacidade de erosão dos canais retificados e pela ocupação da região. Não somos nós que dizemos e sim o próprio RIMA. Isso já ocorre na área e é observado nitidamente por todos que vivem há décadas na região, com as condições de ocupação atuais. Os terrenos ali localizados são muito sensíveis à ocupação, devido à dificuldade de escoamento e ao risco de inundações, freqüentes nas épocas de chuva na área da Ingaíba. A profundidade da baía vem diminuindo consideravelmente nas últimas décadas devido à erosão provocada no continente. O assoreamento vem afetando diretamente as praias da baía, modificando drasticamente o litoral local. Todo mundo sabe disso. Autoridades, ambientalistas, moradores e freqüentadores da região.

Esse mega empreendimento, totalmente irracional, mascarado por medidas mitigadoras de baixíssimo efeito e por apelo ecorural, se aprovado, servirá para acabar de vez com o pouco que resta de praias em condições de uso e o único manguezal da Baía de Mangaratiba. Adeus turismo, aquele que deveria ser o carro chefe da economia mangaratibense e receber a atenção que merece por parte das autoridades e dos empresários que ali se instalam. É bom lembrar para esse pessoal que turismo sem meio ambiente saudável simplesmente não existe. O ecoturismo consciente, sem dúvida, tiraria Mangaratiba da estagnação que se encontra desde o fim do ciclo da banana. O que vemos a cada dia que passa, é um turismo irresponsável, de baixa qualidade, se alastrando pelo município e região. O portal da Costa Verde não merece o tratamento que estão lhe dando. Abra o olho população! Atenção INEA e demais órgãos ambientais! Atenção Ministério Público!

Meio ambiente – O que está acontecendo na Baía de Sepetiba?


Temos recebido vários e.mails de moradores de Itaguaí e Mangaratiba denunciando a mortandade peixes na Baía de Sepetiba. Pescadores relatam que desde sexta-feira passada vêm encontrando grande quantidade de peixes mortos nas praias da região. Todos querem saber a origem do problema, mas até o momento são informados pelas autoridades que trata-se de uma contaminação por microalgas diatomáceas e dinoflageladas. Segundo os técnicos do INEA, há vestígios do que seria uma mancha de algas espalhadas entre a Baía da Ilha Grande e a Baía de Sepetiba, com sinais de floração ao largo da costa, por fora da Restinga de Marambaia, alcançando até o início do Recreio. Ainda segundo eles, se o resultado da análise de toxicidade que sai nesta quarta-feira for positivo, há risco de contaminação de seres humanos, em casos de exposição demasiada como o consumo de moluscos.

Entre as espécies mortas, são encontradas moréias, linguados, cororocas, bagres e até tartarugas. Os pescadores suspeitam que a causa da mortandade está nas diversas agressões ambientais existentes na baía, tais como, as obras na região do Porto de Itaguaí, dragagens irregulares, obras da CSA, contaminação pela água de lastro dos navios que ali aportam e mesmo o depósito de rejeitos tóxicos da Ingá, cujo tratamento, prometido pelo Governador, o Ministro do Meio Ambiente e a Usiminas, empresa que arrematou em leilão no ano passado o terreno, não se sabe a quantas anda.

Nuclear - Vazamento em Angra 2. Você sabia?


Somente ontem, 26 de maio, 11 dias após o fato, um vazamento de material radioativo da Usina de Angra 2 foi comunicado à população! Segundo a Eletronuclear, o acidente ocorreu por volta das 16:15 do último dia 15, quando uma peça contaminada era raspada para a retirada de material radioativo, um processo rotineiro, um funcionário não teria desconectado o sistema de ventilação, o que fez com as partículas raspadas se espalhassem, levando ao acionamento do alarme de termonuclear.

Seis trabalhadores foram contaminados por urânio, quando faziam a descontaminação de um equipamento. Ainda segundo a empresa, o acidente não causará problemas de saúde a eles, que foram contaminados em níveis abaixo de 0,1% dos limites estabelecidos pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). Os funcionários passaram por processo de descontaminação e a empresa também garantiu que a contaminação não terá impacto no meio ambiente ou para os moradores de Angra dos Reis e que a Comissão Nacional de Energia Nuclear e o Ministério de Minas e Energia foram avisados, o que é contestado pela Sociedade Angrense de Proteção Ecológica (Sape), que considera o acidente grave. A organização afirma que a Defesa Civil do município foi avisada somente no dia 18, três dias após a ocorrência. A Eletronuclear rebate e reitera que a comunicação foi feita no mesmo dia do vazamento. O Brasil só soube ontem através dos meios de comunicação.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Social – Não temos muito o que comemorar


Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, abolindo a escravidão no Brasil. Mas, infelizmente hoje, 13 de maio de 2009, não temos muito o que comemorar. A escravidão, apesar dos esforços do governo nos últimos anos (não sei se tímidos ou covardes), ainda é uma realidade. A exploração da mão-de-obra por parte daqueles que ainda insistem em conservar os costumes mais imorais dos primórdios da “civilização” e desse país, e a escravidão certamente é o mais vergonhoso que a humanidade pode presenciar, faz parte do nosso dia-a-dia. Parece que é um vírus ou um gene que eles trazem no sangue e insistem em perpetuar. O pior de tudo é que essa classe, esse cancro que insiste em molestar o país, tem inúmeros representantes nas câmaras e governos municipais, estaduais e federal e na iniciativa privada. A maior parte dela é responsável pelos maiores escândalos financeiros e políticos dos últimos tempos. Continuam a todo custo tentando manter o poder para esconder suas ações nefastas atrás de cargos, aparências e benesses. Representam o que é de mais pernicioso na sociedade brasileira. O cancro, essa minoria nociva, se espalhou por todo canto do país, procurando garantir o domínio sobre as classes menos favorecidas. Como a escravidão, eles ainda existem e conseguem ser mantidos pela maioria da população, que por incrível que pareça, se encontra cada vez mais pacífica. A história é sempre a mesma: os miseráveis alimentando o império.


Mascarada ou escancarada, a escravidão está presente desde as áreas mais desenvolvidas do país às áreas mais remotas e carentes de fiscalização do trabalho. Diariamente vemos casos nos meios de comunicação sobre trabalho forçado, privação da liberdade, maus tratos, exploração e abuso do poder político e econômico cometidos por esses herdeiros do poder feudal. É a escravidão nua e crua a desmoralizar a Nação.

Não bastasse isso, ela continua a agir sobre os descendentes negros, visto que estes representam o maior contingente da população que sofre com a miséria, a carência de recursos financeiros e de infraestrutura. Até os dias de hoje, os negros e seus descendentes, continuam sendo sacrificados, tendo que morar em favelas, subempregados, sem transporte digno, se sujeitando aos serviços de saúde e educação públicos da pior qualidade, sofrendo do preconceito racial, dentre outras mazelas. A escravidão está nas nossas barbas.

E, para esse dia que seria extremamente importante estarmos comemorando a extinção desse mal, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) anuncia um novo estudo sobre os padrões do trabalho forçado em todo o mundo, o qual destaca que “o custo de oportunidade” derivado da coerção aos trabalhadores afetados pela escravidão contemporânea supera 20 bilhões de dólares por ano, o que representa um poderoso argumento econômico, bem como um imperativo moral, para que os governos confiram maior prioridade ao tema.

O relatório, intitulado “O Custo da Coerção”, também detalha o número crescente de práticas antiéticas, fraudulentas e criminosas que podem levar as pessoas a situações de trabalho forçado e faz um apelo em busca de um maior esforço para erradicar estas práticas. Acrescenta ainda que, na conjuntura atual, os que mais sofrem são os mais vulneráveis (o que não é novidade para ninguém). Nesses tempos, é ainda mais necessário evitar que os ajustes não ameacem as salvaguardas conquistadas a duras penas para impedir que os trabalhadores, ao longo das cadeias produtivas, sejam submetidos ao trabalho forçado ou ao abuso representado pelo tráfico de pessoas.

A maior parte do trabalho forçado ainda é encontrada nos países em desenvolvimento, frequentemente na economia informal e em regiões isoladas, com pouca infraestrutura, sem fiscalização do trabalho e aplicação da lei. O relatório anterior da OIT sobre trabalho forçado, publicado em 2005, mostrou que cerca de 12,3 milhões de pessoas no mundo inteiro foram de alguma forma vítimas de trabalho forçado ou servidão. Destes, 9,8 milhões são explorados por agentes privados, incluindo mais de 2,4 milhões em trabalho forçado como resultado do tráfico de seres humanos.

Não dá para comemorar.

terça-feira, 12 de maio de 2009

Trabalho escravo - 5ª Mentira: "A culpa não é do fazendeiro e sim de gatos, gerentes e prepostos.

O empresário não sabe dos fatos que ocorrem dentro de sua fazenda e por isso não pode ser responsabilizado."

Verdade: O empresário é o responsável legal por todas as relações trabalhistas de seu negócio. A Constituição Federal de 1988 condiciona a posse da propriedade rural ao cumprimento de sua função social, sendo de obrigação de seu proprietário tudo o que ocorrer nos domínios da fazenda.

Por isso, o fazendeiro tem o dever de acompanhar com freqüência a ação dos funcionários que administram sua fazenda para verificar se eles estão descumprindo alguma norma da legislação trabalhista, além de orientá-los no sentido de contratar trabalhadores de acordo com as normas estabelecidas pela CLT.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Gripe - Que porcaria!


Saúde – Não duvidamos de mais essa atrocidade


Transcrevemos o texto da coluna de Pedro Porfírio, pois achamos que vale a pena refletir. Aí vai:

UMA GRIPE “SUÍNA” COM A CARA DA “AVIÁRIA” PARA DESENTOCAR TAMIFLU

"Estou convencido de que este escândalo é mais uma montagem para favorecer a indústria farmacêutica. Matéria do GLOBO de domingo fala que a OMS está enviando 2,4 milhões de doses de Tamiflu para 72 países. Esse medicamento foi vendido para os governos de todo o mundo, inclusive o Brasil, por pressão dos EUA, para a falaciosa GRIPE AVIÁRIA. Ofereço-me, apesar de repórter aposentado, para ir ao México ou qualquer outro país para fazer matéria sem essas máscaras ridículas. Quem se interessa?"


E-mail que enviei neste domingo, dia 3 de maio aos jornais O GLOBO e FOLHA DE SÃO PAULO.


Tomei a iniciativa de me oferecer para ir ao México (sem máscara de espécie alguma) como uma forma incisiva de manifestar minha desconfiança diante de mais essa manipulação de encomenda, cuja gravidade joga para debaixo do tapete todas as outras preocupações, principalmente com essa crise parida na decadente nação imperial, onde as vestais do capitalismo põem o rabo entre as pernas e correm para as tetas do poder público, mesmo que isso implique numa "jurássica" estatização dos seus negócios. E o fiz sabendo que posso ser visto, no mínimo, como um imprudente. Afinal, se há um tema delicado, que mete medo, esse é o que mexe com a nossa saúde. Tanto que a nossa mídia, quando começa a perder audiência ou leitores, apela para uma matéria sobre doenças, se possível, com o fantasma da pandemia.

Precipitei-me no assunto por conta de um e-mail repassado em espanhol, por um leitor sério, sobre uma estranha movimentação internacional, que começa com a reunião do G-7, o grupo dos donos do mundo, no dia 2 de abril, passa por uma declaração do FMI de ajuda a países emergentes e culmina com uma reunião privada entre o exausto presidente Barack Obamma e seu colega mexicano, Philip Calderon, nos dias 16 e 17 de abril.


Uma semana depois, no dia 23, o presidente do México convocou uma reunião de emergência e, à noite, seu ministro da Saúde, José Angel Córdova Villalobos anunciou cadeia nacional ocorrência do vírus da gripe, e medidas excepcionais, como a imediata suspensão das aulas em todos os níveis da Cidade e Estado do México e a paralisação de sua vida econômica.

Na segunda-feira, de 27 de abril, a empresa farmacêutica Sanofi Aventis anunciou um investimento de 100 milhões de euros em nova fábrica de vacinas, bem como o envio de 236.000 doses de fármacos doados para o México para apoiar o controle da até então chamada gripe suína. O autor do e-mail observou ainda:

1. Por mais de dois anos, a indústria farmacêutica mundial vem tendo problemas financeiros devido ao declínio nas vendas.


2. O México é uma perfeita plataforma para o lançamento da doença. Daqui sairão turistas que vêm de diferentes partes do mundo. Surpreendentemente, os países que apresentam prováveis vítimas de pacientes que estavam no México, indicando que vão reforçar seus controles sanitários, são os países que compõem o G7.


3. O que aconteceu esta semana. Muito provavelmente a suspensão das atividades em todas as empresas na Cidade e Estado do México, e as aulas foram suspensas até 6 de maio de onde o governo fará uma análise e verá se a farsa que deverá continuar, ou fará declaração de que "graças às medidas tomadas em tempo e apoio da opinião pública foram capazes de controlar a doença".

O tiro pela culatra

De fato, neste domingo, o governo mexicano já se deu conta da trapalhada em que se meteu. Ontem mesmo, os ministros da Agricultura do México, Estados Unidos e Canadá divulgaram patética declaração conjunta em que pedem pelo amor de Deus que a comunidade internacional não use "o surto de influenza A H1N1 como motivo para criar restrições comerciais desnecessárias e que as decisões que se tomem estejam baseadas em evidências científicas sólidas".

O ministro da Saúde, José Angel Córdova Villalobos, refez sua fala alarmista, garantindo que a epidemia de gripe suína já entrou em fase de declínio. Já a bela chanceler Patricia Espinosa criticou as medidas "discriminatórias e carentes de fundamento" adotadas por alguns países contra cidadãos mexicanos por medo de contágio da gripe suína.
A chanceler se mostrou "especialmente" preocupada pelo caso da China - que doou sábado ao México material e equipamento médico avaliado em US$ 4 milhões - por "isolar, sob condições inaceitáveis, uma família de cinco mexicanos que foram levados à força para um hospital" e, depois, impedidos de deixá-lo até que a embaixada do México na China interveio, permitindo que eles fossem transferidos para um hotel.

"Não há justificativa nenhuma para violentar os direitos de cidadão algum, nem para adotar medidas que não têm base científica nem de saúde pública", advertiu a ministra. Ela também criticou a decisão da Colômbia de se negar a sediar em Bogotá os jogos dos times mexicanos de futebol Chivas e San Luís pelas oitavas-de-final da Copa Libertadores da América.

Já nos Estados Unidos, em meio a um certo pânico em 21 estados, o diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, Richard Besser, também baixou a bola, ao afirmar que o vírus, que criou temores de uma pandemia global, pode acabar "tão perigoso" quanto uma gripe sazonal que circula todo o ano no mundo. "Com a gripe sazonal, algo que nos atinge todos os anos, temos 36 mil mortes. Aqui, nós estamos vendo sinais encorajadores de que o vírus não parece mais severo do que um tipo que veríamos durante a gripe sazonal", disse Besser ao programa Fox News Sunday.

Os mexicanos mais informados estão indignados com a paralisação das atividades na cidade do México. Lamentam a ridícula corrida às farmácias para a compra de "cubrebocas", cujos preços subiram de 2 para 7 pesos (20 reais), isso sem falar nas máscaras desenhadas, conforme o gosto do freguês.

Para desencalhar o Tamiflu

Mas com certeza, o móvel principal dessa montagem alarmista é desencalhar o Tamiflu, aquele medicamento que todos os países foram obrigados a comprar entre 2004 e 2007, por pressão do então secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, presidente do laboratório Gilead Aciences Inc, que comprou a patente do Tamiflu em 1996.

À base de anis estrelado, uma planta encontrada sobretudo na China, o medicamento passou a ser produzido pela Roche, num acordo com o laboratório de Rumsfeld. Sob a alegação de que a gripe aviária ia se espalhar pelo mundo com graves ameaças, os governos passaram a estocar o Tamiflu. Como escrevi em 2007 , As vendas do Tamiflu passaram de US$ 254 milhões, em 2004, para mais de US$ l bilhão, em 2005 e só não foram maiores porque o laboratório Roche não teve condições de produzir mais. Só o governo brasileiro destinou R$ 200 milhões para a compra do medicamento, que não teve a menor necessidade de usar. O produto pode ser encontrado em algumas farmácias a R$ 350,00 uma caixa com dez comprimidos.

Neste momento, a Organização Mundial da Saúde, a serviço dos piores interesses, decidiu recorrer ao fármaco encalhado para fazer frente à "epidemia" que deverá ter o mesmo destino e as mesmas consequências da Gripe Aviária, que, em 13 anos de existência não fez mais de 150 vítimas: esses números insignificantes não têm nada a ver com a fortuna gasta para favorecer laboratórios inescrupulosos.

Nesse marketing do medo estão envolvidos mais uma vez os mesmos interesses e os mesmos personagens da mentirosa pandemia aviária. E mais uma vez a população emocionalmente fragilizada servirá de bucha de canhão para um escândalo que, neste caso, além do favorecimento dos laboratórios, tem ainda como influente determinante a necessidade de abafar o noticiário sobre a crise que assola o mundo capitalista, ocidental e cristão. A indústria de máscaras para hospitais faz a festa!

coluna@pedroporfirio.com