quinta-feira, 9 de abril de 2009

Social - Mundo precisa de US$ 65 bilhões contra pobreza


Segundo uma revisão orçamentária aprovada pelos Membros das Nações Unidas durante a sessão de encerramento da reunião da Comissão sobre População e Desenvolvimento (CPD), na semana passada, em 2010, serão necessários investimentos da ordem de US$ 64,7 bilhões para programas populacionais, essenciais para a redução da pobreza, promoção do desenvolvimento e diminuição da mortalidade materna, no final da última sexta-feira. Um terço desse valor, cerca de US$ 21,6 bilhões, deve vir da assistência internacional, enquanto os dois terços restantes referem-se a investimentos nacionais pelas nações em desenvolvimento.

A nova cifra de
US$ 64,7 bilhões é uma revisão considerável dos US$ 20,5 bilhões (segundo as taxas de câmbio de 1993) previstos para 2010 segundo a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo em 1994. Esta é a primeira vez em 15 anos que as estimativas de custo do Programa de Ação do Cairo são revisadas como exigido por consenso global.

Essa revisão era urgente devido ao crescimento dramático das necessidades atuais, com o aumento estratosférico dos custos da assistência médica e da coleta de dados, já que muitos países se preparam para a rodada 2010 do censo.

As novas cifras foram aprovadas em reconhecimento à necessidade de se aumentarem urgentemente os recursos financeiros para a implementação do Programa do Cairo, segundo resolução adotada durante a reunião. Os Membros das Nações Unidas estão particularmente preocupados com os recursos para o planejamento familiar, que estão muito abaixo do necessário.

Os
US$ 64,7 bilhões foram divididos segundo as categorias de trabalho adotadas no Cairo. Os custos totais em 2010 para saúde sexual e reprodutiva, que incluem planejamento familiar e saúde materna, estão estimados em US$ 27,4 bilhões; US$ 32,5 bilhões para HIV/Aids; e US$ 4,8 bilhões para pesquisa básica, coleta de dados e análise política. As cifras mudam anualmente, subindo de cerca de US$ 67,8 bilhões em 2011 a US$ 69,8 bilhões em 2015.

As novas estimativas refletem de maneira mais adequada as atuais necessidades e estão mais alinhadas com os investimentos necessários para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Segundo Thoraya Ahmed Obaid, Diretora Executiva do UNFPA, o Fundo de População das Nações Unidas, com a desaceleração da crise financeira, agora é o momento de se aumentar o investimento social e redobrar esforços em prol da agenda da CIPD. As experiências compartilhadas pelos países em todo o mundo, mostram claramente a necessidade de ação intensificada e comprometida com a causa.

A agenda principal antes da reunião da Comissão era a contribuição do Programa do Cairo para os ODM. Os países em desenvolvimento defenderam com firmeza a idéia quando, no dia da abertura, declararam que implementação do Programa de Ação da CIPD é crucial para a erradicação da pobreza extrema. Falando em nome do Grupo dos 77 e da China, acrescentaram que o consenso do Cairo tem um impacto direto na habilidade de se alcançar os ODM associados à saúde e aos resultados sociais e econômicos nas áreas relacionadas a crianças, mães, HIV/Aids, gênero, pobreza e emprego.