quinta-feira, 9 de abril de 2009

Desmatamento - Ibama fecha 13 madeireiras no Pará e apreende madeira ilegal que daria para encher 400 caminhões


Nesta quarta-feira, a operação Caapora do Ibama fechou 13 serrarias ilegais, apreendeu um volume equivalente a 400 caminhões de madeira, além de destruir 200 fornos para a produção de carvão em Nova Esperança do Piriá, no leste do Pará, a 190 Km de Belém. Nenhuma das serrarias possuía plano de manejo, pré-requisito para o licenciamento ambiental. Os madeireiros exploravam madeira nobre na reserva indígena Alto Rio Guamá, a 40 Km da cidade onde operavam as madeireiras. Falta investigar se os índios vendiam a madeira para os madeireiros ou se o produto era extraído sem o consentimento deles. Segundo o superintendente do Ibama no Pará, Aníbal Picanço, cerca de 30% da reserva, de 257 mil hectares, estão desmatados.

Nova Esperança do Piriá vive do crime ambiental, tendo o comércio ilegal de madeira como sua principal atividade. A cidade está crescendo bastante em torno da atividade. Em 2004 havia 8 mil habitantes, hoje são 32 mil. Nenhum município que não tenha ouro multiplica sua população por quatro em cinco anos. A prefeitura estima que, com o fechamento das serrarias ilegais, 1.700 trabalhadores irão ficar sem empregos.

Além dos agentes ambientais do Ibama, a operação Caapora contou com o apoio da Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar Ambiental e Fundação Nacional do Índio (Funai), totalizando 140 homens e 30 viaturas, que apreenderam 2.238 m3 de madeira avaliada em R$ 6 milhões, oito máquinas, cinco motosserras, três espingardas, uma pistola e munição. Ninguém foi preso. Tanto os proprietários quanto os funcionários das serrarias fugiram, mas os computadores e vários documentos com anotações foram apreendidos. Pelo menos 10 pessoas poderão ser indiciadas e, de acordo com a análise do material apreendido, muitos poderão responder por receptação de madeira ilegal. Dezenas de moradores, muitos dos quais trabalhadores das madeireiras, observaram a destruição das construções pelos tratores. As equipes do Ibama constataram que além de comprometerem cerca de 30% da reserva indígena, as 13 serrarias instaladas na região aterraram um rio e mantiveram trabalhadores em situação semelhante ao trabalho escravo, sem registro profissional, além de pagamentos por diária abaixo do valor de mercado.


Numa tentativa de evitar tumultos em Nova Esperança, onde a maioria dos 32 mil habitantes depende da indústria da madeira, o governo prometeu medidas de assistência social e atividades econômicas alternativas. As medidas incluem auxílio aos desempregados, cestas de alimentos e terrenos para os mais pobres.
Uma parte da madeira apreendida, entre as quais espécies nobres como a maçaranduba, vai ser leiloada e a outra será doada ao município para ser usada na construção de casas populares. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o dinheiro arrecadado com o leilão da madeira apreendida, será aplicado em projetos de preservação ambiental do próprio estado do Pará e do Governo Federal, além de projetos de infraestrutura local, onde os funcionários das madeireiras agora desempregados serão contratados.


O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que tem reclamado com a governadora Ana Júlia Carepa (PT) sobre a liderança do Pará no desmatamento da Amazônia. O estado desmata anualmente cerca de 5 mil Km2, e ocupa, desde 2006, o primeiro lugar em desmatamento entre os estados da Amazônia Legal, levando a crer que a devastação ambiental no Pará está fora de controle. A cada ano que passa, madeireiros, pecuaristas e agricultores cortam enormes porções da floresta em busca de terra barata.

Há 10 meses, o MMA cortou o crédito a pecuaristas e fazendeiros atuando na ilegalidade, apreendeu carne e produtos da soja provenientes de áreas desmatadas, fechou acordos com atacadistas de madeira e da soja, e com bancos para o boicote de produtos de origem ilegal. Por outro lado, os críticos afirmam que o governo do presidente Lula permanece profundamente dividido a respeito da conservação ambiental. Os ambientalistas temem que a construção de uma série de rodovias e usinas hidrelétricas aumente o desmatamento. O forte lobby ruralista do país também tem resistido às medidas dispendiosas para melhorar a produtividade e recuperar a terra depauperada no lugar de cortar e queimar a floresta.

O Governo Federal, em parceria com o Municipal e o Estadual, avalia que precisará de 30 dias para concluir a operação. Minc solicitou à governadora do Estado do Pará (que responde por 45% do Amazônia), Ana Júlia Carepa, a instalação de postos avançados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente em Marabá e Itaituba, áreas identificadas como alvo preferencial dos desmatadores.

Nova Esperança será incluída agora na Operação Arco Verde, que prevê assistência técnica e financeira aos municípios campeões de desmatamento que se comprometam a recuperar áreas degradadas.