segunda-feira, 6 de abril de 2009

Caderninho – Escândalo(s) da semana


A partir desta semana, a primeira postagem semanal será dedicada ao(s) escândalo(s) que foram destaque na semana anterior. Ele(s) fará(ão) parte do nosso caderninho, que registrará os causadores de prejuízos ao patrimônio público, contribuindo assim para o desvio de verbas que seriam naturalmente destinadas à saúde, educação, transporte, habitação, segurança, meio ambiente, dentre outros setores que deveriam melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. Vamos fazer a listinha daqueles que contribuem para a roubalheira no país em detrimento do bem estar do povo. Aí vão os primeiros:

01-04-2009 - Criação de mais vagas de Deputados Federais – o Senado aprovou nesta quarta-feira em primeiro turno, por unanimidade dos 59 presentes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que cria até 7 novas vagas de deputados, a serem escolhidos pelos brasileiros que vivem no exterior, abrindo a possibilidade de ser criada a 28ª bancada do Congresso. A nova bancada, que já está sendo chamada de “Bancada dos Brazucas”, poderá ter de 4 a 7 a sete representantes na Câmara dos Deputados para defender os interesses dos mais de 3 milhões de brasileiros que vivem no exterior. Hoje já existem 513 Deputados Federais eleitos por 26 estados mais o Distrito Federal. A emenda ainda precisa ser votada em segundo turno no Senado, antes de seguir para a Câmara. Há cerca de dois meses, o Senado nada votava, além de indicações de autoridades e medidas provisórias, por causa da onda de denúncias que atinge a instituição. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), alega que os brasileiros que vivem no exterior e remetem anualmente cerca de US$ 5 bilhões ao país precisam ter uma representação específica no Congresso. Ele propôs que sejam criadas pelo menos quatro vagas de deputados na Câmara: uma para representar os brasileiros que moram nos Estados Unidos, outra para os que vivem na Europa, uma terceira para defender os interesses de quem vive no Japão e a última para os demais espalhados pelo mundo. A matéria teve o parecer favorável do relator, Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), argumentando que essa comunidade representa 1,5% da população nacional e, pela regra da proporcionalidade, essa nova bancada poderá ter até 7 deputados.

02-04-2009 – O excesso de funcionários na Câmara Municipal do Rio – cada vereador do município do Rio de Janeiro tem, proporcionalmente, 48 funcionários. O inchaço é tão grande que virou denúncia dentro da própria casa. Manter a imponente Câmara Municipal do Rio, com seus 51 vereadores, custa R$ 320 milhões ao contribuinte carioca. A maior parte da verba vai para a folha de pagamentos. Se todos fossem ao trabalho, não caberiam dentro dessa casa. São 2.451 funcionários, entre os que prestaram concurso, os indicados pelos vereadores, os cedidos por outros órgãos e os terceirizados. Em São Paulo, por exemplo, são 1.831 funcionários no total, o que corresponde a 33 funcionários para cada um dos 55 vereadores paulistanos, o que também é um absurdo. Isso significa um custo maior para os moradores do Rio. A câmara do Rio gasta R$ 230 milhões só com pessoal, o que equivale a 70% de todo o orçamento. Em São Paulo, o custo é de R$ 50 milhões, incluindo verba de gabinete usada para pagar assessores, o que corresponde a menos de 16% dos recursos da câmara.