sábado, 21 de março de 2009

Crime ambiental - Maior hotel da Amazônia é multado por crimes ambientais


O maior empreendimento de ecoturismo da Amazônia, o Hotel de Selva Ariaú Amazon Towers, recebeu uma multa de R$ 88.905 do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) nesta sexta-feira, por crimes ambientais. Ao todo, foram cinco autos de infração, por queima de resíduos sólidos, vazamento de combustível, poluição das águas do Ariaú (braço do Rio Negro) com toda espécie de lixo, entre outros crimes. O Ipaam deu um prazo de 30 dias para o empresário Francisco Rita Bernardino, proprietário do empreendimento, pagar a multa e 20 dias se ele quiser recorrer.

Aberto em 1986, pioneiro na modalidade de ecoturismo, o complexo hoteleiro está localizado no município de Iranduba (60 km de Manaus), dentro de uma unidade de conservação estadual, a 6 km de distância do Parque Nacional de Anavilhanas. O complexo hoteleiro é construído sobre palafitas
ao nível das copas das árvores, técnica muito utilizada pelos nativos, tem sua arquitetura regional única na região. Conta com 360 apartamentos distribuídos em 08 torres construídas com madeira, incrustadas sobre a Selva Amazônica. Com localização estratégica e acesso exclusivamente por transporte fluvial ou aéreo, nele se pode confortavelmente desfrutar de fascinantes vistas da exuberante floresta e toda a biodiversidade do lugar.

Segundo o órgão ambiental, desde 2005 o licenciamento do Ariaú está s
uspenso por descumprir um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). A empresa não implantou fossas sépticas e tratamento de esgoto adequado às normas ambientais. Por determinação do Ministério Público Federal, a fiscalização encontrou o sistema de tratamento em área que pode ficar submersa no período de cheia do rio, sem qualquer tipo de melhoria, além de lixo e resíduos sólidos a 2,5 km da sede do complexo. Na área utilizada para reciclagem dos resíduos havia cultivo de hortaliças e criação de animais, como galinhas e porcos. Segundo os fiscais a situação encontrada é alarmante, pois o hotel vende uma imagem de preservação da Amazônia e não foi isso que os técnicos constataram. Em janeiro, o Ministério Público Federal do Amazonas abriu inquérito civil público após receber denúncias de danos ambientais.

O Hotel Ariaú informou estranhar a emissão da multa, pois já havia sido estipulado um prazo de até 90 dias para que a empresa pudesse se regularizar e que a empresa investiu R$ 65 mil no contrato com uma empresa para o tratamento de esgoto e reciclagem do lixo. As deficiências apontadas existem e estão sendo corrigidas na tentativa de cumprir todas as solicitações feitas pelas autoridades. O Ipaam diz que a multa se refere às irregularidades encontradas na blitz, e não em razão da falta do licenciamento.

Será que eu entendi direito? O maior empreendimento de ecoturismo do Amazonas, com uma extensa lista de celebridades internacionais entre os seus hóspedes, primeiro a desencadear o modelo de hospedagem na selva e que virou atração rendendo uma série de prêmios, há 23 anos é vendido como produto ecoturístico e não possuía condições adequadas de tratamento de efluentes e resíduos sólidos? Que tipo de ecoturismo é esse? Que autoridades são essas que deixam por período tão grande ocorrerem tais barbaridades? Há mais de duas décadas mascarando-se atrás do ecoturismo? A situação é muito séria. Não é só o caso de agressão ambiental. Enquadra-se também no descumprimento do Código do Consumidor, pois são 23 anos de propaganda enganosa! Caso isso tudo seja verdade (não é possível que o Ministério Público esteja mentindo!), trata-se de bandidagem da pior espécie. Esse produto é vendido para todo o Brasil e o resto do mundo. Os que se hospedaram nesse período achando que estavam desfrutando de um empreendimento ambientalmente responsável, foram enganados e, certamente, poderão recorrer à justiça para reaver seus direitos. Há pouco tempo atrás, o local foi escolhido como cenário de gravações da mini série global “Amazônia”.

Por isso, sempre alertamos para os produtos e serviços vendidos com rótulos verdes, como social e ecologicamente corretos. Antes de adquiri-los, certifique-se se realmente não estão usando apelos sociais e ecológicos para mascarar irregularidades, agressões ambientais, ao bem estar e aos direitos humanos.